AVISO LEGAL

SIDUL AÇÚCARES, UNIPESSOAL LDA.

[Data de entrada em vigor: 24 de maio de 2018]

INTRODUÇÃO

Obrigado por visitar este Website (“Site”), que pertence e é disponibilizado pela SIDUL AÇÚCARES, UNIPESSOAL LDA (“Sidul”). A SIDUL AÇÚCARES, UNIPESSOAL LDA e as empresas relacionadas, filiais ou subsidiárias são adiante designadas em conjunto por Sidul. Todas as referências nos presentes termos e condições (Termos e Condições) a “nós”, “nos” e “nosso” são consideradas como referências à Sidul.

O acesso e a utilização deste Site pelo visitante estão sujeitos às disposições dos presentes Termos e Condições, aos termos e condições da política de privacidade do Site (Política de Privacidade), aos avisos legais ou termos e condições de determinadas páginas do Site e a todas as leis aplicáveis.

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A Sidul pode alterar os presentes Termos e Condições em qualquer momento através da atualização desta página. eve verificar o Site periodicamente para consultar os Termos e Condições em vigor. Algumas disposições dos presentes Termos e Condições podem ser revogadas por avisos legais ou disposições como tal expressamente designadas em determinadas páginas do Site.

SUBMISSÕES

Sem prejuízo das exceções sobre determinada informação pessoal que se encontram previstas na Política de Privacidade, todos os comentários, sugestões, ideias, gráficos, materiais ou outras informações que submeta à Sidul por correio eletrónico, por descarregamento, através dos sites das redes sociais da Sidul, ou de outro modo (Submissões) não são confidenciais e não estão sujeitas a direitos de propriedade, podendo a Sidul livremente utilizar e reproduzir essas Submissões, seja para que finalidade for. A Sidul conserva a titularidade exclusiva de todos os direitos presentes e futuros sobre as Submissões de qualquer tipo, tendo o direito de utilizar qualquer Submissão para qualquer finalidade, comercial ou outra, sem qualquer obrigação de compensar o visitante ou qualquer outra pessoa que envie a Submissão.

O visitante garante que a Submissão contém apenas materiais e conteúdos seus, ou materiais e conteúdos que o visitante tem um inegável direito de utilizar e que a utilização da Submissão pela Sidul não violará direitos de terceiros. O visitante reconhece e aceita ser responsável por qualquer Submissão que efetuar, e que cabe ao visitante, e não à Sidul, toda a responsabilidade pela mensagem, incluindo quanto à sua legalidade, fiabilidade, adequação, originalidade, direitos de autor e não violação de direitos de propriedade intelectual.

PUBLICAÇÃO

Apesar de a Sidul poder ocasionalmente monitorizar ou analisar discussões, publicações, transmissões, murais e elementos análogos constantes deste Site (Publicações), não tem qualquer obrigação de o fazer e não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer uma dessas Publicações ou Submissões, nem por qualquer erro, difamação, calúnia, insulto, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, blasfémia, perigo ou inexatidão que integre qualquer informação constante dessas Publicações ou Submissões neste Site.

O visitante está proibido de publicar ou transmitir, do ou para o Site, qualquer material:

que seja ilícito, ameaçador, calunioso, difamador, obsceno, escandaloso, inflamatório, pornográfico, indecente, subversivo, ofensivo, abusivo, suscetível de incitar o ódio racial, discriminatório, assustador, blasfemo, violador da confiança ou privacidade ou suscetível de causar incómodo ou inconveniência, ou qualquer material que possa constituir ou encorajar um comportamento que seria considerado um crime, desencadear responsabilidade civil ou violar a lei, ou violar os direitos de qualquer terceiro, em qualquer país do mundo;

para o qual o visitante não tenha obtido todas as licenças e/ou aprovações necessárias; ou

que seja lesivo em termos técnicos (incluindo, sem caráter limitativo, vírus informáticos, bombas lógicas, cavalos de Troia, worms, componentes lesivos, dados corrompidos ou outro software malicioso ou dados lesivos).

A Sidul cooperará totalmente com qualquer autoridade responsável pela aplicação da lei ou nos termos de uma decisão judicial que obrigue a Sidul a divulgar a identidade de qualquer pessoa que publique informações ou materiais dessa natureza. A Sidul pode livremente remover Publicações e Submissões em qualquer momento e por qualquer motivo.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nenhum material constante deste Site pode ser copiado, distribuído ou republicado, exibido, licenciado, vendido, modificado, reutilizado, carregado, publicado ou transmitido por qualquer meio sem o prévio consentimento escrito da Sidul, exceto nos termos do previsto infra. O visitante apenas pode imprimir e descarregar materiais para utilização própria, não comercial e pessoal do visitante que sejam exibidos e sejam identificados no Site como estando especificamente disponíveis para descarregamento nos termos seguinte:

que os documentos ou gráficos associados que constem do Site não sejam por qualquer forma modificados;

que os gráficos do Site não sejam usados separadamente do texto correspondente; e

que os avisos de direitos de autor, marca e outros avisos de direitos de propriedade da Sidul que estejam incluídos nos materiais não sejam apagados ou editados.

Não pode distribuir, modificar, transmitir, reutilizar, republicar ou utilizar os conteúdos do Site para fins públicos ou comerciais, incluindo texto, imagens, áudio e vídeo, sem a autorização por escrito da Sidul. A modificação ou a utilização dos materiais para qualquer outra finalidade viola os direitos de propriedade intelectual da Sidul.

Salvo estipulação em contrário, os direitos de autor e os demais direitos de propriedade intelectual sobre todos os materiais do Site (incluindo, sem caráter limitativo, fotografias e imagens gráficas) pertencem à Sidul ou às suas entidades licenciantes. Para efeitos dos presentes Termos e Condições, é proibida a utilização de excertos do Site, seja para que finalidade for, exceto em conformidade com os Termos e Condições. Se violar qualquer dos Termos e Condições, a autorização para utilizar o Site cessa imediatamente e o visitante terá de destruir imediatamente todos os excertos descarregados ou imprimidos a partir do Site.

O software descarregado, incluindo os ficheiros e as imagens incorporados no software, ou que forem gerados pelo software, e todos os dados inerentes, é licenciado ao visitante para sua utilização pessoal e não comercial, não podendo ser redistribuído, vendido, sujeito a engenharia inversa, desmontado ou convertido para qualquer outro formato. Além disso, o software proveniente deste Site pode estar ainda sujeito às leis, normas e regulamentos sobre exportação do Reino Unido, na sua redação então em vigor. Nenhum software deste Site pode ser descarregado ou exportado em violação das leis, normas e regulamentos sobre exportação do Reino Unido.

Todos os direitos que não sejam expressamente concedidos nos presentes Termos e Condições são reservados. Terão de ser igualmente respeitados os direitos de autor, se houver, sobre materiais de terceiros incluídos neste Site.

LIGAÇÕES

O Site pode conter ligações que permitam ao visitante sair do Site para outros Websites que não são controlados pela Sidul. Estas ligações são disponibilizadas apenas para comodidade do visitante, não tendo a Sidul analisado todos os Websites ligados a este Site e não sendo a mesma responsável pelos conteúdos de outros Websites ligados a este Site. A Sidul não apoia nem emite quaisquer declarações sobre esses Websites, nem sobre os materiais que os mesmos contêm ou sobre os resultados que podem ser obtidos a partir da sua utilização. Uma ligação incluída neste Site não implica a aprovação da Sidul sobre os conteúdos de qualquer outro Website.

O seguimento de ligações para qualquer outro Website é efetuado por sua conta e risco, não sendo a Sidul responsável pelos danos ou lesões decorrentes do acesso a esses Websites, ou da sua utilização. Tenha isto em atenção quando segue ligações para Websites externos.

A Sidul não se opõe à existência de ligações para o nosso Site a partir de Websites de terceiros; contudo, qualquer pessoa singular ou coletiva que crie uma ligação para o nosso Site tem de cumprir estritamente as seguintes regras:

salvo se tivermos celebrado um acordo escrito consigo, não pode utilizar qualquer das marcas, logótipos ou slogans da Sidul nas ou com as suas ligações;

pode criar uma ligação para este Site utilizando o nome deste Site em texto simples;

apenas pode criar uma ligação para a página inicial deste Site;

não pode apresentar a ligação para este Site de algum modo que sugira que a Sidul tem qualquer relação ou associação com o seu Website, ou que apoia, patrocina ou recomenda a informação, produtos ou serviços do seu Website, salvo se este tiver celebrado connosco um acordo escrito específico para esse efeito;

não pode apresentar falsamente a sua relação com a Sidul ou apresentar qualquer outra informação falsa sobre a Sidul;

não pode criar uma ligação a partir de um Website que não lhe pertença;

não pode criar uma ligação a partir de um Website que inclua conteúdos de mau gosto, ofensivos ou controversos, que viole os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa ou que não cumpra todas as leis e regulamentos aplicáveis; e

não pode, sem a autorização escrita da Sidul:

incorporar conteúdos deste Site no seu Website (por ex., através de “in-lining” ou “framing”); ou

utilizar qualquer dos nomes, marcas ou slogans da Sidul, ou outras palavras ou códigos que identifiquem o Site da Sidul em qualquer “metatag”. A Sidul não tolerará ligações provenientes de qualquer Website que possa prejudicar o nome, reputação e aviamento (goodwill) da Sidul e dos seus produtos. A Sidul reserva-se o direito de cancelar a autorização para criar ligações em qualquer momento, por qualquer motivo.

O criador da ligação indemnizará integralmente a Sidul pelas perdas ou danos incorridos pela Sidul devido à violação dos termos e condições relativos ligações referidos acima.

MARCAS

As marcas, logótipos, caracteres e marcas de serviço (adiante designados em conjunto por “Marcas Comerciais”) apresentados neste Site pertencem à Sidul ou são utilizadas sob autorização. Nenhum dos conteúdos deste Site deverá ser interpretado no sentido de conceder qualquer licença ou direito de utilizar quaisquer Marcas Comerciais apresentadas neste Site. A utilização/utilização indevida pelo visitante das Marcas Comerciais exibidas neste Site, ou de qualquer outro conteúdo do Site, salvo conforme estipulado nos presentes Termos e Condições, é estritamente proibida. Informa-se ainda o visitante de que a Sidul exigirá, de forma agressiva e tanto quanto a lei o permita, o respeito pelos seus direitos de propriedade intelectual, incluindo através de ação crime.

RECLAMAÇÕES SOBRE DIREITOS DE AUTOR

A Sidul pode livremente suspender ou fazer cessar o acesso e adotar outras medidas contra utilizadores, subscritores, pessoas registadas e titulares de conta que violem os direitos de autor de terceiros. Se o visitante entender que a sua obra foi copiada e está acessível neste Site de um modo que constitui uma violação de direitos de autor, pode notificar-nos facultando a seguinte informação:

Uma assinatura física ou eletrónica da pessoa autorizada a agir em nome do titular de um direito exclusivo que seja alegadamente violado;

A identificação da obra sujeita a direitos de autor alegadamente violada ou, se uma notificação abranger várias obras sujeitas a direitos de autor que constem de um único Website online, uma lista representativa dessas obras que constem desse Website;

A identificação dos materiais que alegadamente violam ou são objeto de atividades que violam direitos de propriedade intelectual e que devem ser removidos, ou cujo acesso deve ser desativado, bem como informação que seja, segundo critérios de razoabilidade, suficiente para permitir à Sidul localizar os materiais em questão;

Informação que seja, segundo critérios de razoabilidade, suficiente para permitir à Sidul contactar a parte reclamante, como um endereço, um número de telefone e, se disponível, um endereço de correio eletrónico através do qual a parte reclamante possa ser contactada;

Uma declaração de que a parte reclamante crê, de boa-fé, que a utilização dos materiais da forma que é objeto da reclamação não foi autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo seu agente, ou pela lei; e

A declaração de que a informação que consta da notificação é exata, e de que a parte reclamante está autorizada a agir por conta do titular de um direito exclusivo que está a ser alegadamente violado.

A notificação deve ser enviada para o seguinte endereço:

T&L Sugars Limited Attn: Legal Department Thames Refinery, Factory Road, Silvertown LONDON, E16 2EW. Reino Unido.

Aconselhamos o visitante a obter aconselhamento jurídico antes de efetuar uma notificação ou responder à notificação.

CLÁUSULA DE EXONERAÇÃO DA RESPONSABILIDADE

A utilização e a navegação neste Site é por conta e risco do visitante. A Sidul não assume qualquer responsabilidade e não será responsável por quaisquer danos, ou contaminação com vírus, do seu equipamento informático, ou de outros bens, devido à utilização deste site pelo visitante. A Sidul não presta quaisquer garantias ou declarações quanto à exatidão ou completude de algo que conste do Site. A Sidul pode, em qualquer momento e sem aviso prévio, introduzir alterações nos materiais que constam do Site. Os materiais constantes do Site podem estar desatualizados, não assumindo a Tate and Lyle Sugars qualquer compromisso quanto à atualização dos mesmos.

Os materiais constantes do Site são disponibilizados “tal como estão”. Por conseguinte, na mdida do permitido pela lei, a Sidul disponibiliza o Site ao visitante no pressuposto de que exclui todas as declarações, garantias, condições e outros termos (incluindo, sem caráter limitativo, as condições, implícitas por lei, de qualidade satisfatória, adequação para determinado fim e uso de razoável cuidado e competência) que, se não fossem os presentes Termos e Condições, poderiam produzir efeitos em relação ao Site.

A Sidul, qualquer outra parte (independentemente de estar ou não envolvida na criação, produção, manutenção ou disponibilização do Site), e as suas empresas associadas, titulares de cargos sociais, administradores, trabalhadores, vendedores, fornecedores, acionistas ou agentes, excluem toda e qualquer responsabilidade por qualquer montante ou tipo de perda ou dano causado ao visitante ou a um terceiro (incluindo, sem caráter limitativo, perdas ou danos diretos, indiretos, emergentes ou obrigação de indemnização, ou qualquer perda de receitas, lucros cessantes, perda de aviamento (goodwill), perda de dados, de contratos ou do uso de dinheiro, ou perdas ou danos decorrentes ou de algum modo relacionados com a interrupção da atividade e seja nos termos de responsabilidade civil extracontratual (incluindo, sem caráter limitativo, por negligência), contratual ou outra) em relação ao Site, seja de que forma for, ou em relação à utilização, incapacidade de utilização ou resultados da utilização do Site, deWeb sites com ligação ao Site ou dos materiais constantes desses Websites, incluindo, sem caráter limitativo, perdas ou danos resultantes de vírus que possam infetar o equipamento informático, software, dados ou outros bens do visitante devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou devido ao descarregamento, pelo visitante, de materiais do Site ou de Websites com ligação ao Site. A responsabilidade é excluída ainda que um representante autorizado da Sidul tenha sido informado, ou devesse ter conhecimento, da possibilidade da ocorrência desses danos.

Nada do estipulado nos presentes Termos e Condições exclui ou limita a responsabilidade da Sidul por:

morte ou lesões corporais causadas por negligência (na aceção da Lei relativa às Cláusulas Contratuais Injustas, de 1977 (Unfair Contract Terms Act 1977));

fraude;

falsas declarações quanto a um aspeto fundamental; ou

qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da lei aplicável.

Se a utilização pelo visitante dos materiais constantes do Site resultar na necessidade de manutenção, reparação ou correção de equipamento, software ou dados, o visitante assume todos os respetivos custos.

INDEMNIZAÇÃO

Se optar por fazer o registo no nosso Site e escolher um nome de utilizador e uma palavra-passe, cabe-lhe a si a responsabilidade de manter a confidencialidade da sua conta e palavra-passe e de restringir o acesso ao seu computador, comprometendo-se a aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram na sua conta ou com utilização da sua palavra-passe. Além disso, o visitante compromete-se a defender, indemnizar e a salvaguardar a Sidul e as suas empresas associadas de e por todas as reclamações, danos, custos e despesas, incluindo honorários de advogado, decorrentes ou relacionados com a utilização do Site ou do incumprimento dos presentes Termos e Condições por si.

ACESSO AO SERVIÇO

Apesar de a Sidul envidar esforços para garantir que o Site esteja normalmente disponível 24 horas por dia, a Sidul não incorre em qualquer responsabilidade se, por qualquer motivo, o Site não estiver disponível em qualquer momento ou por qualquer prazo.

O acesso ao Site pode ser suspenso temporariamente e sem aviso prévio em caso de falha, manutenção ou reparação do sistema, ou por motivos que estejam para além do controlo da Sidul.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Este Site destina-se a residentes do Espaço Económico Europeu. A Sidul não presta qualquer declaração no sentido de que os materiais existentes no Site sejam adequados ou estejam disponíveis para utilização noutros locais. Se aceder ao Site a partir de outros locais fora do Espaço Económico Europeu é responsável pelo cumprimento de quaisquer leis aplicáveis.

Os presentes Termos e Condições representam o acordo completo entre as partes e sobrepõem-se a todos os acordos e declarações anteriores entre as mesmas.

As epígrafes usadas nos presentes Termos e Condições destinam-se apenas a facilitar a consulta a não definem nem limitam, seja de que forma for, o âmbito da respetiva cláusula.

Se qualquer disposição dos presentes Termos e Condições for declarada inaplicável por qualquer motivo, a disposição em questão será corrigida apenas na medida do necessário para a tornar aplicável, permanecendo as demais disposições dos presentes Termos e Condições plenamente em vigor.

O facto de a Sidul não agir relativamente a um incumprimento dos presentes Termos e Condições pelo visitante ou terceiros não constitui uma renúncia e não limita os direitos que assistam à Sidul relativamente a esse incumprimento ou a incumprimentos subsequentes.

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados pelas leis e regulamentos do Espaço Económico Europeu e os litígios que surjam em relação aos presentes Termos e Condições ou à utilização deste Site ficam sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses. As referidas leis poderão não ser compatíveis com as leis e regulamentos do seu país de residência.

COMO CONTACTAR-NOS

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